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Advogado societário

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O profissional do direito que lida com contratos de constituição, alteração, fusão e liquidação de empresas e com situações entre empresários sócios é o advogado societário. Os empreendimentos que não são de propriedade individual são formadas por sócios, cada um com sua porcentagem de participação em valores, obrigações e direitos.


Entre todas essas atividades pode ocorrer saída, entrada, substituição e falecimento de sócios. Além de venda de porcentagem, liquidação de participação e atos ilícitos ou contra o contrato de algum dos sócios.


O advogado societário atua nesse campo, com a aplicação da legislação brasileira sobre a área e respeitando as cláusulas de cada contrato. O profissional defende seu cliente – se for o caso – acionando a outra parte na justiça e expondo os fatos que prejudicaram seu defendido ou que dão direitos a ele que não foram respeitados. Também pode defender seu cliente em caso de ação equivocada cometida por ele.


A atuação principal desses especialistas é em acordar contratos, instruindo seus clientes sobre a legislação, como o contrato pode ser feito, obrigações, direitos, investimento de entrada e possíveis ações futuras. E ajudam o empresário a discutir suas reivindicações ou seu parecer com os demais sócios.


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A cada abertura de empresa não individual, os sócios dela precisam apurar quanto podem investir de capital na empresa – o que pode ser feito em bens ou dinheiro. Geralmente, a quantia de propriedade do empreendimento de cada sócio tem a ver com quanto capital ele injetou. Para a tomada dessas decisões e demais cláusulas contratuais de constituição a serem firmadas, a presença de um advogado societário é imprescindível.


O profissional é necessário também em alterações de quadro societário, que se caracterizam por substituição de sócios, saída ou entrada de um novo. No primeiro caso, o novo integrante do quadro pode apenas comprar a parte do antigo, bem como injetar ainda mais capital. No segundo, ele pode liquidar sua participação entre todos os sócios remanescentes ou apenas um. E, no último, o novo sócio pode comprar partes para a sua entrada – de um ou mais sócios anteriores – ou chegar aumentando o capital da empresa.


As fusões de empresas são ainda mais complexas e precisam ser acompanhadas pelos advogados societários das partes envolvidas. Elas tratam de união entre as empresas – seus capitais e demais recursos – e direitos de sócios de empreendimentos em relação às suas constituições primárias e à operação de fusão.


O encerramento de empresas em geral é menos complicado e potencialmente menos gerador de conflitos, mas isso não é regra. A liquidação assegura direitos aos sócios na proporção de suas participações no quadro. E o acompanhamento de um profissional do direito empresarial é sempre preciso.


Diferenciais do advogado societário

Fale com nossos os advogados societários especialistas

Então se você está pronto para abrir uma empresa ou pretende mexer no quadro societário, encerrar ou fazer uma fusão com a sua, precisará de um advogado societário. Procure a nossa equipe para ter instrução correta e exata de procedimentos e direitos dentro do quadro de sócios. Prosseguir com qualquer movimentação que envolva sócios e empresas sem o devido acompanhamento de especialista expert em procedimentos e legislações pode causar prejuízos em curto ou longo prazo.

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